Seminário tem por objetivo de fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas marcou presença no Seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnósticos e ação” e celebração do 1º Aniversário do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, nos dias 13 e 14 de maio, em João Pessoa. Na ocasião, a entidade foi representada pelo 2º Tesoureiro Enio Andrade Pimenta (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas). Também prestigiou o evento a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Conselheiro-Presidente do TCE-PB Fábio Tulio Nogueira, o 2º Tesoureiro da Ampcon Enio Andrade Pimenta, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Elvira Samara Pereira de Oliveira e demais autoridade na abertura do seminário ‘Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação’. Foto: TCE-PB
O dispositivo de honra. Foto: TCE-PB.
O primeiro painel da programação, “Política Nacional Integrada da Primeira Infância e suas Normas”, foi conduzido por representante do MEC e reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de integrantes de instituições de controle, justiça e garantia de direitos.
Já o painel “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em Movimento: Compromissos e Ações do Governo Federal”, teve por escopo o debate dos compromissos e ações do Governo Federal nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública, com participação do Subsecretário de Políticas Integradas para Primeira Infância do Ministério da Educação, Alexsandro Santos, de Sânia Isoyama Venancio, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde e Conselheira do CONANDA, do Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Elias de Sousa Oliveira, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, da representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança, Maria Pilar Lacerda de Almeida, e do Diretor de Gestão e Inovação Renan Gaia, do Ministério da Gestão e Inovação.
Na parte da tarde, os debates se voltaram ao contexto local, com os painéis “Panorama da Primeira Infância no Território e Compromisso da Gestão Pública” e “Compromisso Institucional com a Primeira Infância: Justiça, Controle e Defesa de Direitos”, sendo destacado o panorama da primeira infância na Paraíba, seus desafios, avanços e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas no estado.
O painel seguinte envolveu apresentações de representantes do Governo do Estado, abordando sobre o tema “Panorama da Primeira Infância no Território e Compromissos da Gestão Pública”, a começar com a explanação do presidente do Comitê Estadual da Primeira Infância, Roberto Dutra. Também abordaram o tema a Coordenadora da Saúde da criança e do Adolescente da Secretaria de Saúde, Tatiane Ferreira de Jesus, e a gerente de Política Social, Especial e de Alta Complexidade, Roberta Cavalcanti Pires.
O encerramento do primeiro dia contou com uma mesa sobre compromisso institucional, que teve como mediador o diretor de Política Nacional Integrada da Primeira Infância, Luiz Henrique. Os palestrantes, nessa oportunidade, discorreram sobre as experiências dos respectivos órgãos nas ações pela primeira infância. Foram eles, o juiz Hugo Gomes Zaher, representante do Conselho Nacional de Justiça, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Max Nunes, a promotora Fernanda Petterson do MPPB, coordenadora da Infância e Adolescência, e a Dra. Rossana Gadelha, pela Assembleia Legislativa do Estado.
O Conselheiro-Presidente do TCE-PB Fábio Tulio Nogueira e o 2º Tesoureiro da Ampcon Enio Andrade Pimenta. - Foto: TCE-PB.
O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa.
Na manhã do dia 13, a abertura oficial foi conduzida pelo Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Nogueira, e contou com apresentação cultural e mesa solene formada por representantes dos órgãos de controle, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e representantes dos governos estadual e municipal.
Ao centro, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Elvira Samara Pereira de Oliveira – Foto: TCE-PB
Público Presente – Foto: TCE-PB
A programação do dia 14 será dirigida pelo TCE-PB e marcará a celebração do 1º ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, reunindo gestores públicos, especialistas e representantes de instituições de controle para avaliar resultados, discutir desafios e apresentar novas ações voltadas às crianças de zero a seis anos.
No período diurno, foram apresentados os avanços obtidos a partir da atuação do controle externo, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de ação elaborados pelos Municípios. Entre as pautas propostas, também estarão presentes aquelas atinentes às estratégias de financiamento de Políticas Públicas da PI, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e ainda a assinatura de um Termo de Compromisso com o Setor Sucroalcooleiro.
À tarde, a programação será dedicada aos painéis que apresentarão experiências e práticas inovadoras na gestão de políticas públicas com foco na infância e adolescência, além da apresentação do projeto revista “Turma D’gente”, desenvolvido pelo IFPB Campus Sousa, e encerrando com a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância entre 2025 e 2026, em reconhecimento ao compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças paraibanas.
* Com informações e fotografias do TCE-PB e TJ-PB.
Cristina Andrade Melo e Alex Lopes de Freitas. Foto: TCE-MG.
