Procurador do MPC da União abordará papel do controle externo na promoção da acessibilidade

O TCU promoverá, em 30 de junho de 2015, a partir das 14 horas, o Diálogo Público "Acessibilidade: um Caminho para a Inclusão". O evento marca a instalação da Comissão de Acessibilidade do TCU - Caces, e tem por objetivo fomentar o debate sobre a promoção dos direitos da pessoa com deficiência, considerando a recente aprovação da Lei Brasileira de Inclusão - LBI pelo Congresso Nacional, bem como discutir o papel do controle externo na promoção da acessibilidade.

O primeiro painel contará com a participação do Vice-presidente e Corregedor do TCU, Ministro Raimundo Carreiro, que apresentará as recentes ações do TCU, e da Deputada Mara Gabrilli, relatora da LBI na Câmara dos Deputados, que discorrerá a respeito das inovações da nova legislação e das barreiras vivenciadas pelas pessoas com deficiência quando a acessibilidade não é adequada às suas necessidades.

No segundo painel, o procurador do Ministério Público de Contas do TCU, Sérgio Caribé, abordará o papel do controle externo na promoção da acessibilidade, também na condição de presidente (terminologia que não me parece a mais adequada, razão pela qual estamos propondo a alteração para "supervisor") da Política de Acessibilidade do TCU.

Em seguida, será feita a apresentação da Caces, por sua Coordenadora, a Auditora de Controle Externo Valéria Ribeiro, que destacará as ações pretendidas para a adequada promoção da acessibilidade no Tribunal, bem como as oportunidades de atuação nas ações de controle e em parceria com outras instituições.

Na mesma data, às 17h30, será aberto o espaço de "Vivência Sensorial" do projeto "Calçada Itinerante", que estará instalado no Salão Nobre do TCU. Realizada com o apoio institucional da Universidade Maurício de Nassau, a vivência permitirá aos servidores e visitantes do TCU experimentar as dificuldades enfrentadas pela pessoa com deficiência em seu cotidiano, como forma de aperfeiçoar a compreensão das dificuldades geradas pela falta de acessibilidade. O espaço ficará aberto para visitação e experimentação até o final do mês de julho.

Mais informações na página do TCU da Internet.

FONTE: TCU




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