MPC-PR recolhe quase 5 mil assinaturas em campanha contra corrupção

O Ministério Público de Contas do Paraná já fez a remessa a Brasília de 4.713 assinaturas colhidas no Estado em apoio à campanha das "Dez Medidas Contra a Corrupção". E novas fichas serão recolhidas nos próximos dias, com o Paraná devendo superar a meta de 5 mil assinaturas.

A campanha é apartidária e tem o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos para que a proposta possa tramitar no Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular. Em âmbito nacional já foram obtidas, segundo o Ministério Público Federal, mais de 735 mil assinaturas.

As medidas propostas estão consolidadas em 20 anteprojetos, fundamentados em quatro pilares: transparência, prevenção, eficiência e efetividade do gasto público. Entre outros dispositivos legais, elas preveem alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade Administrativa.

Impacto econômico

Estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apontou que aproximadamente 2,3% do Produto Interno Bruto brasileiro - algo em torno de R$ 84,5 bilhões anuais - são consumidos pela corrupção.

Já a CGU (Controladoria-Geral da União) apurou que 25% dos recursos destinados pelo governo federal aos municípios não chegam ao cidadão, comprometendo a oferta e a qualidade dos serviços públicos. No mundo todo, a ONU estima que a corrupção devora algo em torno de US$ 1 trilhão por ano.

FONTE: O PARANÁ




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