MPC-PE faz parceria para fiscalizar preservação do patrimônio histórico de Olinda

O procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), esteve na sede do Ministério Público do Estado(MPPE) de Olinda, nesta segunda-feira (12), em reunião com a promotora Belize Câmara, titular da Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo de Olinda. A promotora assumiu a função no final de 2014.

Belize Câmara manifestou interesse em conhecer os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas na fiscalização do patrimônio histórico de Olinda. O gabinete do procurador Gustavo Massa fez um levantamento de todos os processos já julgados no TCE que abordam o tema, dentre contas anuais e auditorias operacionais.

“O patrimônio cultural pode não ter expressão econômica, mas a sua preservação deve ser fiscalizada pelo Ministério Público”, declarou Gustavo Massa na reunião.

Fundada em 1535, Olinda foi declarada “Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade” pela UNESCO em 1982. Quase um terço do município é tombado. A preservação desse sítio histórico começou na década de 1930, quando os principais monumentos foram tombados.

Fonte: TCE-PE




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