MPC-GO vai investigar caso de padre suspeito de ser funcionário "fantasma" da Assembléia

06/03/2015


O Ministério Público de Contas (MPC) de Goiás investiga o caso do padre Luiz Augusto Ferreira, de 54 anos, suspeito de ser servidor fantasma da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Segundo o órgão, nos últimos 20 anos, ele pode ter recebido cerca de R$ 2,6 milhões sem trabalhar. O pároco, que é conhecido por atrair multidões às suas missas, nega as acusações.


De acordo com o procurador Fernando Carneiro, o MPC pediu uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que sejam solicitados a Alego os documentos referentes ao vínculo empregatício com o padre. “Queremos saber quando ele entrou, em que período esteve licenciado, quanto ele recebeu durante esse período, quais foram os trabalhos produzidos por ele, os horários de entrada e de saída, as folhas de ponto”, destacou.


Carneiro explica que, caso seja constatado que o padre não cumpriu expediente, mas a Alego diga que ele prestou serviços fora do órgão, o MPC vai exigir a comprovação por meio de documentos. No entanto, se for constatado que ele recebeu salários sem trabalhar, o pároco terá de devolver aos cofres públicos todos os valores recebidos, com juros e correção monetária.


“Para ilustrar, se a gente multiplicar o salário atual que ele recebe, que é de mais de R$ 11 mil, por 13, já que existe o 13º salário, e multiplicar novamente por 20, que é o tempo em que ele teria recebido os valores, podemos falar em algo entre R$ 2,6 milhões”, ressaltou Carneiro.


Em nota divulgada em uma rede social, o padre se defendeu e disse que já atuou cumprido a jornada de trabalho de seis horas na Alego, mas depois ficou à disposição dos parlamentares para "trabalhos sociais" e tirou licenças permitidas por lei. No texto, o pároco não especifica o período em que cumpriu a jornada na Casa ou os trabalhos realizados.

Ainda de acordo com o comunicado, o responsável pela Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, em Aparecida de Goiânia, explica que do salário que recebe como funcionário de carreira ele utiliza em benefício próprio apenas o valor referente à contribuição para o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), plano de saúde do funcionalismo estadual.


Investigação O padre Luiz Augusto foi admitido em março de 1980 para o cargo de analista legislativo e recebe atualmente salário bruto de R$ 11,8 mil pelas atividades exercidas na Casa.

Segundo o deputado Helio de Sousa (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, desde novembro do ano passado, o padre está sob licença-prêmio remunerada, benefício dado a servidores a cada cinco anos. O benefício tem prazo de três meses e venceu no dia 3 de fevereiro, quando foi renovado. Assim, o pároco só deve retornar à Assembleia em maio.

Sousa, no entanto, não soube informar se Luiz Augusto aparecia para trabalhar e diz que vai apurar o caso. "Segunda-feira (9) eu tenho o levantamento funcional desse servidor. E dependendo do que tiver ali, em comum acordo com a mesa diretora, eu vou convocar pra que a gente assuma toda responsabilidade. Se for necessário, baseado no levantamento, nós vamos fazer uma sindicância", explica.

O Ministério Público também deve investigar a situação. Segundo o promotor de Justiça Fernando Krebs, um inquérito civil público será instaurado para investigar se houve improbidade administrativa e desvio de dinheiro público. “Chama a atenção o prazo que isso ocorreu e o fato de ele ser padre, que deveria ter uma conduta ética, exemplar frente aos fiéis”, disse Krebs ao G1.

De acordo com o promotor, ele vai pedir à Polícia Civil que instaure um procedimento para investigar se também houve crime de peculato, ou seja, apropriação indevida de dinheiro público. Krebs afirma ainda que comunicará a denúncia ao Vaticano. “Vamos comunicar imediatamente para que as devidas sanções administrativas sejam tomadas, para que a conduta do padre seja apurada”, disse o promotor.

Padre das multidões Popular entre os fiéis de Goiânia, Padre Luiz foi afastado, em maio de 2011, da Paróquia Sagrada Família, onde esteve à frente por 15 anos. Ele foi transferido para uma comunidade com cerca de 30 pessoas e proibido de celebrar missas para pessoas de outras paróquias. O afastamento foi motivo de protestos entre os católicos.

Um ano depois, já na Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, no Setor Expansul, em Aparecida de Goiânia, ele voltou a reunir milhares de fiéis em suas missas e viu o número de presentes nas celebrações subir de 30 para cerca de 3 mil pessoas.


Fonte: G1




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