MPC-DF irá se manifestar em processo contra conselheiro investigado por corrupção

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) adiou por dez dias, a partir desta quinta-feira (23) e a pedido do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF), a decisão sobre a volta de ex-conselheiro acusado de participar do suposto esquema de corrupção.

O conselheiro assumiu o cargo em setembro de 2009, mas foi afastado dois meses depois por causa das denúncias da Caixa de Pandora.

Com o adiamento, o processo deve ser retomado a partir de 4 de agosto. O julgamento foi interrompido logo após a leitura do relatório do vice-presidente e corregedor do TCDF, conselheiro José Roberto de Paiva Martins. Os autos serão remetidos ao Ministério Público de Contas e à defesa, que podem ou não se manifestar dentro do prazo.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça anulou a nomeação e a posse do conselheiro e determinou que ele devolvesse tudo que recebeu durante o período de afastamento e arcasse com os custos do processo. A sentença foi assinada pelo juiz Álvaro Dias Ciarlini, da 2ª Vara Pública de Fazenda.

A indicação para o cargo partiu do então governador. Na ação popular, é dito que a parceria entre os dois começou na Câmara dos Deputados, passou pelo Senado Federal e resultou na posse como chefe de gabinete, em janeiro de 2007. Ainda segundo o processo, a posse do conselheiro aconteceu em apenas quatro dias, contados a partir da vacância do cargo.

Nos vídeos divulgados pela Polícia Federal na operação Caixa de Pandora, o conselheiro aparecia como o "representante" nos supostos pagamentos de valores arrecadados ilegalmente por delator do esquema.

Ainda segundo o processo, o inquérito que deu origem ao julgamento do esquema de corrupção foi recebido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo dia em que o nome dele foi aprovado pela Câmara Legislativa, em sabatina, para assumir o posto no Tribunal de Contas.

FONTE: G1




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