Ministério Público identifica irregularidades no Brasília Sem Fronteiras

O Ministério Público de Contas identificou irregularidades no Programa Brasília Sem Fronteiras, criado em 2013 para capacitar servidores do DF e alunos da rede pública em instituições de ensino estrangeiras. Procuradores questionam a contratação, sem licitação, das universidades de Ciências Aplicadas de Krems, na Áustria; de Haia, na Holanda; e do Arizona, nos Estados Unidos. O MP identificou que não houve pesquisa de preços nem detalhamento dos valores repassados às instituições. Os contratos questionados custaram aos cofres públicos R$ 9,1 milhões.


A justificativa do GDF para a criação do Brasília Sem Fronteiras foi “contribuir para o processo de internacionalização do conhecimento e da qualificação, fomentar o desenvolvimento da capacidade de liderança e impulsionar a cooperação internacional entre o Distrito Federal e outros países”. O projeto foi lançado quando o governo fez um projeto piloto para beneficiar 126 alunos da rede de ensino e 64 funcionários públicos.


Os estudantes e os servidores embarcaram para os Estados Unidos e para a Europa, com tudo pago pelo Palácio do Buriti. Os jovens fizeram um curso de imersão em cultura americana nos Estados Unidos. E os funcionários aprovados tiveram capacitação em gestão pública na Universidade de Haia, na Holanda. Com o sucesso do programa entre os empregados do Distrito Federal, o governo lançou mais editais para levar mais gente ao exterior. O edital questionado pelo Ministério Público foi publicado no Diário Oficial do DF em 23 de maio do ano passado. Pelo convênio, 50 servidores viajaram para a Holanda para um curso de liderança em gestão pública para cidades competitivas e inovadoras, a um custo de R$ 1,2 milhão. Outros 125 viajaram para Krems, na Áustria, para fazer o mesmo curso, o que implicou em gasto de R$ 2,3 milhões. Também foram selecionados 340 estudantes da rede pública, que cursaram empreendedorismo na Universidade do Arizona, a um custo de R$ 5,6 milhões. As três iniciativas totalizaram R$ 9,1 milhões.




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