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Ministério Público de Contas fecha o cerco às “pedaladas fiscais” do governo federal em 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) no TCU pediu informações sobre saldos e fluxos de pagamentos ao BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica para verificar se, de fato, as chamadas “pedaladas fiscais” continuaram a ser realizadas em 2015.

No BNDES e Banco do Brasil, o MPC pediu o saldo da conta de equalização de taxas de juros e o fluxo de pagamentos. Para a Caixa, os ofícios requisitaram o saldo da conta de suprimento utilizado para o pagamento de benefícios sociais.

O MPC pediu, também, informações para saber se há saldo devedor da União com o FGTS. O prazo para as respostas vence no início da semana que vem.

As "pedaladas fiscais" são manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, por exemplo, se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos, para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo informado ao Blog, o objetivo desses novos ofícios é descobrir o retrato da situação de 2015 para ver se, neste ano, o quadro é pior ou melhor do que em 2014.

O TCU analisa as contas de 2014 desde o primeiro semestre, mas o julgamento não foi concluído. O governo Dilma Rousseff tem conseguido vitórias parciais, como o relaxamento de prazos dados pela Corte para trazer esclarecimentos sobre as contas.

Como revelou o Blog, o ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU, diz ter recebido ameaças por email e tem pedido proteção policial em alguns eventos que participa.

FONTE: blog de Matheus Leitão no G1




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