Governador nomeia novo procurador geral do MPC-ES

O governador Paulo Hartung (PMDB) nomeou, nesta terça-feira (15), o procurador Luciano Vieira para chefiar o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no próximo biênio 2016/2017. Ele foi escolhido em uma lista dúplice, que incluía ainda o nome do procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira. O novo procurador-geral de Contas tomará posse no cargo em fevereiro do próximo ano.

Luciano Vieira é formado em Direito pelo Centro Universitário de Vila Velha (UVV) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ele atuou como analista processual no Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) entre 2007 e 2010. O procurador deixou o cargo para tomar posse como procurador de Contas em março de 2010, após aprovação em primeiro lugar no concurso público.

A chefia do MPC-ES não interfere na atuação dos atuais três procuradores na Corte de Contas. Todos os processos são distribuídos, de forma igualitária, entre os membros do órgão ministerial. Nos dois últimos biênios, o MP de Contas foi chefiado pelo procurador Luis Henrique Anastácio da Silva, que não teve o nome incluído na lista remetido ao governador, pois a legislação veda uma nova recondução ao cargo.

FONTE: SÉCULO DIÁRIO




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