20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal foi tema de debates da série AMPCON ESPECIAL


06/05/2020


A AMPCON realizou dois eventos de debates Live nos dias 4 e 5 de maio, para registrar a passagem dos 20 anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foi oportunidade para fazer reflexão sobre os impactos e ganhos pela sua implantação, assim como dialogar a respeito de desafios atuais, de lacunas da responsabilidade fiscal e possíveis soluções.

Para os debates, foram convidados titulares das funções essenciais do Controle Externo da Administração Pública brasileira, como destacou o Procurador Stephenson Victer, Presidente da AMPCON: “a partir do balanço dos 20 anos da LRF, os representantes dos 3 pilares do controle - Auditoria, Ministério Público e Judicatura de Contas -, puderam identificar os avanços já conquistados e as metas a serem perseguidas em conjunto, em prol do aperfeiçoamento do sistema como um todo".

No dia 4 de maio o primeiro debate Live foi realizado às 19 horas, e contou com a participação dos debatedores Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do MP de Contas da União e Ex-Presidente da AMPCON; Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo e Presidente da AUD-TCU; Milene Dias Cunha, Conselheira Substituta do TCE/PA e Diretora da ATRICON; Valdecir Fernandes Pascoal, Conselheiro do TCE/PE e Ex-Presidente da ATRICON. O mediador foi Stanley Botti Fernandes, Procurador do MP de Contas do Estado do Pará.

Assista aqui o evento completo:

No dia 5 de maio o segundo debate Live foi realizado às 17h30, e contou com a participação dos debatedores Élida Graziane Pinto, Procuradora do MP de Contas do Estado de São Paulo e Professora da FGV/SP; Ismar Viana, Auditor de Controle Externo - TCE/SE e Vice-Presidente da ANTC; Heloisa Helena Godinho, Conselheira Substituta do TCE/GO e Diretora da AUDICON; e Paulo Curi Neto, Presidente do TCE/RO. O mediador foi José Gustavo Athayde, Procurador-Geral do MP de Contas dos Municípios de Goiás e Vice-Presidente (Centro-Oeste) do CNPGC.

Assista aqui o evento completo:


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