POLÍTICAS DE COOKIES E PRIVACIDADE

Bem-vindo(a)! Obrigado por acessar a página da Associação do Ministério Público de Contas (AMPCON)!

Quando você utiliza nosso web site e os serviços nele disponibilizados de forma online, como, por exemplo, o cadastro para a associação, você confia a nós, Ministério Público de Contas, alguns dados e informações. E nós nos comprometemos a manter essa confiança.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação da nossa Política será feita quando você expressamente declarar que a leu e aceitou, o que ocorrerá quando você quiser nos enviar alguma mensagem, preencher o formulário para se tornar um associado, ou, ainda, quando se inscrever para qualquer palestra, fórum, congresso ou evento online promovido pela AMPCON que necessite de prévia inscrição pelo site. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. 

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Quais informações a AMPCON coleta? 


Ao acessar nosso site automaticamente serão coletados pequenos arquivos de texto que ficam gravados no seu computador durante a sua navegação, os chamados Cookies. Os cookies coletados são essenciais para a navegabilidade no site da AMPCON.
 

Ao acessar o site da AMPCON, seja para nos enviar mensagem, ou para ler alguma notícia, por determinação da Lei 12.965/2014, somos obrigados a coletar seus dados de conexão, o que inclui, o endereço de IP, data e hora, utilizados para acessar nosso site ou serviços.

Quando você nos envia uma mensagem por meio da sessão “Contato”, você nos informa seu nome e e-mail. Esses dados são utilizados exclusivamente para a finalidade a que se destinam. 

Agora quando você preenche o formulário para se tornar um associado da AMPCON, você nos fornece informações como seu nome completo, data de nascimento, nome da mãe e do pai, CPF, RG, e-mail, número de telefone pessoal e funcional, endereço residencial e funcional, ano de ingresso ao quadro funcional do MPC, de qual Unidade Federativa e esfera de atuação. Essas informações são essenciais para a análise de sua solicitação e são utilizadas exclusivamente para esta finalidade.

Por fim, eventualmente pode haver o cadastro para a realização de algum evento da AMPCON, e você poderá nos fornecer informações como seu nome completo, nacionalidade, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, e-mail, número de telefone, endereço residencial e funcional, grau de formação, profissão, cargo e dados de pagamento (quando necessário). Essas informações são essenciais para te fornecer o evento e são utilizadas exclusivamente para esta finalidade.

2. Como a AMPCON usa as informações coletadas em seu site e aplicações?


A sua intimidade e privacidade é importantíssima para nós. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o site AMPCON de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

3. Como, quando e com quem a AMPCON compartilha suas informações?


Como já informamos suas informações serão utilizadas exclusivamente para atender às suas necessidades. Pode ser que para isso tenhamos que compartilhar suas informações com outras empresas, como por exemplo o Google Analitycs, responsável por análises.
Ainda, se recebermos uma ordem judicial determinando a entrega de seus dados deveremos atendê-la.

4. Seus direitos sobre as informações coletadas


As informações que você nos fornece no site da AMPCON são suas e sempre serão, e por isso queremos deixar claro seus direitos sobre elas. 
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), dentre outras leis, você tem direito a: 
(i) revogar sua autorização para que tratemos seus dados (mas isso implica a impossibilidade de continuarmos prestando serviços para você); 
(ii) acesso aos dados que temos sobre você (basta você nos solicitar através do e-mail ampcon.mpc@gmail.com);
(iii) portabilidade, retificação e/ou exclusão dos dados. Porém, mesmo quando solicitar a portabilidade ou a exclusão de seus dados podemos mantê-los armazenados para a defesa de nossos interesses pelo período que a lei nos autoriza. 

5. Como protegemos suas informações.

A AMPCON preza muito pela proteção das informações que você nos fornece e por isso utilizamos ferramentas hábeis para proteger nosso banco de dados (antivirus, antimalwares, etc) e aplicamos treinamentos constantemente aos nossos colaboradores para que todos que necessitem ter acesso às suas informações saibam como agir de forma segura e em respeito à sua privacidade.

Ao se cadastrar no site da AMPCON, na área restrita aos associados, e, eventualmente, para se cadastrar em um evento oferecido pela AMPCON você é obrigado a criar uma senha que protegerá a sua conta. Então é muito importante que você proteja essa senha, pois não temos como garantir que terceiros não acessem sua conta se estiverem usando a senha criada por você. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. 

Porém, como sabemos, a tecnologia é muito dinâmica e não temos como garantir que não serão criadas tecnologias capazes de burlar os sistemas de segurança disponíveis no mercado, entretanto, estaremos sempre alerta e vigilantes.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Essas são, resumidamente, as informações mais relevantes que você precisa ler para ter consciência das implicações do tratamento de seus dados por nós. Obrigada por sua leitura até aqui!

Caso você queira ter informações mais detalhadas e profundas sobre o tratamento que daremos às suas informações leia as sessões abaixo, será um grande prazer para nós.

1. INFORMAÇÕES COLETADAS

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

1.1. Informações que você nos fornece.

Isso inclui:

  • Dados de Identificação (nome) e contato (e-mail). Essas informações são necessárias para atender à sua solicitação.

1.2. Informações geradas quando você usa nossos serviços.

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

  • Comunicações com a AMPCON. Quando você se comunica com a AMPCON, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

  •  Cookies e tecnologias semelhantes. Um cookie é um pequeno texto enviado ao seu navegador por um site que você visita. Ele ajuda o website a se lembrar de informações sobre a visita, como seu idioma preferido e outras configurações. Isso pode tornar sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para você. Os cookies desempenham um papel importante. Sem eles, usar a Web seria uma experiência muito mais frustrante.

 

Usamos cookies para muitas finalidades. Nós os usamos, por exemplo, para lembrar suas preferências de pesquisa segura, contar quantos visitantes recebemos em uma página, ajudar você a se inscrever em nossos serviços, proteger seus dados.

Os cookies mais utilizados em nosso site são os seguintes:

Cookie

Finalidade

Política de Privacidade

Google Tag Manager

Análise de fluxo no site

AddThis

Usado para criar hiperlink com as redes sociais

2. USO DE SUAS INFORMAÇÕES

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o site AMPCON e os serviços fornecidos de forma online de maneira plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. 


2.1. Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

  • Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da AMPCON;

  • Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

  • Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

  • Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;

  • Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

 

2.2. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da AMPCON.

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, manteremos os seus dados por 60 (sessenta) meses contados a partir da sua solicitação de exclusão, para resguardar nossos direitos, conforme autorizado pela Lei Civil.

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A AMPCON pode compartilhar as informações geradas através do Cookies de Analytics com Google Analytics, localizados tanto no Brasil como nos Estados Unidos da América. O compartilhamento dessas informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Se você não autorizar a coleta de Cookies automaticamente não estará autorizando este compartilhamento, mas infelizmente não poderá utilizar os recursos disponibilizados pelo site da AMPCON.


A AMPCON se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou, na ausência de ordem judicial, caso você autorize expressamente.

 

4. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar os nossos serviços. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.


Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:


4.1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.


4.2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail ampcon.mpc@gmail.com.

4.3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da AMPCON. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para ampcon.mpc@gmail.com


4.4. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, não poderemos mais continuar te prestando nossos serviços.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail ampcon.mpc@gmail.com

 

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A AMPCON empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. 

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da AMPCON. 

 A AMPCON considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que não sejam criadas ferramentas técnologicas hábeis para burlar os sistemas de proteção utilizados pela AMPCON. Porém estaremos sempre atentos e vigilantes para que nossos sistemas de proteção estejam sempre ativos e atualizados. 

Na remota hipótese de acontecer algum incidente envolvendo a proteção de seus dados nós adotaremos todas as medidas cabíveis para conter quaisquer danos e te comunicaremos prontamente.

6. LINKS:

A AMPCON não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela AMPCON. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

 

7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AMPCON se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, clareza, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

 

8. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília, DF, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Última Atualização: 22/02/2021

AMPCON

Associação Nacional do Ministério Público de Contas

E-mail: geral@ampcon.org.br

Telefones: (61) 3533-6505   |  (61) 99533-5088

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