MEDALHA

A Medalha do Mérito Institucional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) foi regulamentada pela Diretoria, consoante previsão estatutária, através da Resolução nº 01, de 08 de setembro de 2003.

Conforme prevê o artigo 2º de referida norma, "A honraria será concedida por proposta de qualquer dos Associados, desde que satisfeitos os requisitos estampados nos Capítulos II e III do Estatuto da Associação, a pessoas, físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham distinguido pelos relevantes serviços prestados à AMPCON ou ao controle externo, ou pelos méritos e conhecimentos no campo do Direito Público ou outras áreas correlatas com a atuação do Ministério Público de Contas".

A partir de março de 2018, por decisão tomada em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em Curitiba/PR, a comenda passou a ser denominada Medalha do Mérito Institucional “Antonio Maria Filgueiras Cavalcante”, em homenagem ao Procurador de Contas paraense, decano nacional da carreira e ex-Presidente da Associação nos biênios 1997-1998 e 1999-2000, falecido em outubro de 2017. 

AGRACIADOS COM A MEDALHA

2019

José Gustavo Athayde

Procurador do MPCM/GO e Ex-Presidente da AMPCON

Evelyn Freire de Carvalho

Subprocuradora-Geral do MPC/AM e Ex-Presidente da AMPCON

2011

Salomão Ribas Júnior

Conselheiro do TCE/SC e Presidente da ATRICON

2010

Ubiratan Aguiar

Ministro do TCU

Mendes Ribeiro Filho

Dep. Fed. do Rio Grande do Sul

2007

Pedro Rosário Crispino

Procurador de Contas do MPC/PA

2006

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira

Procuradora de Contas do MPC/DF

Renato Rainha

Conselheiro do TC/DF

Rogério Shietti Cruz

Procurador-Geral de Justiça do DF

2005

Cezar Miola

Procurador-Geral do MPC/RS

Cláudio Fontelles

Ex-Procurador-Geral da República

Juarez Freitas

Professor e Conferencista

2004

Guillaume Ernst

Adido de Cooperação Técnica da Embaixada da França no Brasil

Érika Kokay

Deputada Distrital

José Afonso da Silva

Constitucionalista e Professor da Faculdade de Direito/USP

Marco Maciel

Senador da República

Maurício Corrêa

Ministro aposentado do STF

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Pedro Simon

Senador da República

Ronaldo Costa Couto

Conselheiro do TC/DF

Victor José Faccioni

Conselheiro Presidente do TCE/RS

2003

Carlos Ayres Britto

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Carlos Pinna de Assis

Conselheiro do TCE/SE e Presidente da ATRICON

AMPCON

Associação Nacional do Ministério Público de Contas

E-mail: geral@ampcon.org.br

Telefones: (61) 3533-6505   |  (61) 99533-5088

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