VÍDEOS

Realizado ao vivo na Câmara dos Deputados - Tema: As necessárias mudanças para evolução dos Tribunais de Contas. Moderação do jornalista Fábio Góis, com participação de António Carlos Fernandes, Presidente da Conacate, Julio Cesar de Oliveira, Presidente da Ampcon, Ministro Marcos Bemquerer, Presidente da Audicon, Amauri Perusso, Presidente da FENASTC, Ismar Viana, Diretor da Antc e Conselheiro Valdecir Pascoal, Presidente da Atricon.

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Retaliação ao Ministério Público de Contas não! Clique no link abaixo e assine a Petição Avaaz: https://secure.avaaz.org/po/petition/Governadores_de_Goias_Mato_Grosso_do_Sul_Santa_Catarina_Parana_e_Ceara_Vetem_lteracoes_legislativas_em_retaliacao_ao_Min/?nPLTEhb Denuncie! Paraná Presidente do TCE / PR Conselheiro Ivan Lelis Bonillha E-mail: ibonilha@tce.pr.gov.br Telefone: (41) 3350-1850 Santa Catarina Governador do Estado de Santa Catarina João Raimundo Colombo E-mail: raimundocolombo@gge.sc.gov.br Telefone (48) 32213147 Mato Grosso do Sul www.tce.ms.gov.br/portal/contato Ouvidoria: 0800-6472266 Goiás Presidente do TCE/GO Carla Cíntia Santilo - E-mail: presidencia@tce.go.gov.br Telefones: (62) 3201-9127 / 3201-9167

Conversei hoje(15.12.2015) com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) Geraldo Da Camino. Na entrevista ele explicou a ação cautelar para que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, não assuma a presidência da Corte. Na entrevista ao Programa Agora, o procurador disse que caso ele assuma, poderá ser afastado da função. Réu em ação penal por suposta prática de crime de estelionato, Peixoto foi indicado para comandar a instituição no próximo mandato. O pedido compõe a ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o político. “O objetivo é a proteção da moralidade administrativa, bem como a preservação do prestígio, da dignidade, da credibilidade e da respeitabilidade do Tribunal de Contas”, disse. Da Camino entende que a função ficaria comprometidas pela incompatibilidade entre a função de presidente e a situação de réu. Peixoto é o atual vice de Cezar Miola.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) acatou uma representação do Ministério Público de Contas que impede a Secretaria de Saúde do Estado (Susam) de assinar novos contratos ou renovar os vigentes com empresas, cooperativas e profissionais terceirizados para atuar nas unidades de saúde do estado. A medida cautelar ainda determina que as funções em aberto sejam ocupadas pelos aprovados no último concurso da Susam, realizado no ano passado. Até o momento nenhum candidato foi nomeado. Acesse: http://band.com.br/amazonas

Procuradora do Ministério Público de Contas, Sheila Barreto, questiona moralidade e coerência sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios

• Ação do Ministério Público de Contas pede suspensão de contratos do Governo do Estado com empreiteiras para apurar suspeitas de superfaturamento em obras na capital e no interior. • Polícia Federal apreende vários equipamentos eletrônicos durante revista no Compaj. Entre eles, um computador que pode conter informações sobre facção criminosa. • Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa habilita Amazonas a receber créditos de carbono, mas segundo especialistas não será tão simples ter acesso aos recursos bilionários. • Casos de malária aumentam no estado e Secretaria de Saúde anuncia ações para combater a doença no Amazonas. • Mototaxistas fazem protesto em frente a SMTU para cobrar maior fiscalização dos clandestinos, e manifestação terminou em confusão. • Casal unido pelas artes marciais compartilha sonhos e metas para fazer carreira no MMA.

Apresentação de Bradson Camelo, Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, na Audiência Pública sobre depósitos judiciais, realizado pelo Supremo Tribunal Federal - STF