10 anos do MPC/MG Compliance estatal – O papel do Ministério Público de Contas

30/05/2019

Na noite de segunda-feira, 27/05/2019, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais abriu o evento em comemoração aos seus 10 anos, na Sala Minas Gerais, ao som do Hino Nacional e da obra “A floresta do Amazonas”, de Heitor Villa-Lobos, executados pela Orquestra Filarmônica do Estado.

A procuradora-geral do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, discursou na abertura do evento e externou a imensa alegria de celebrar “este importante momento histórico da instituição”. Afirmou, ainda,  que muito já foi feito e, apesar de ter completado apenas o primeiro decênio de existência institucional, estavam conscientes de que ainda há uma longa estrada a se percorrer rumo à concretização dos objetivos de consolidação da plena autonomia institucional. “Acreditamos que podemos sempre fazer mais e melhor em prol da sociedade a quem servimos”.

Em seguida, proferiu palestra magna de abertura o Senador Antônio Anastasia, carinhosamente apelidado pelos membros do MPC/MG de “padrinho do Ministério Público de Contas mineiro”, pois foi ele que sancionou a lei que ampliou os quadros do MPC/MG e nomeou cinco dos seus atuais sete membros. Em sua fala, relembrou os fatos iniciais que antecederam a criação do Ministério Público de Contas no modelo atual. Anastasia ressaltou o atual cenário de crise econômica afirmando que “necessitamos de mais conversação, de parlamentar e de encontrar os pontos comuns. Este diálogo deve passar, necessariamente, pelas instituições, que são vitais para o funcionamento da democracia”.

A mesa de honra da cerimônia foi composta com a presença das seguintes autoridades: a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de MG, Elke Andrade Soares de Moura; o presidente do Tribunal  e Contas do Estado de Minas Gerais, Mauri Torres; o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de MG, deputado Antônio Carlos Arantes, representando o presidente da Casa Legislativa mineira; o presidente do Tribunal de Justiça de MG, Nelson Missias de Morais; o senador Antônio Anastasia; o vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Irlam Melo, representando a presidência do Legislativo municipal; o coordenador do Gabinete de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado, Denilson Feitoza Pacheco, representando o procurador-geral de justiça; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel James Ferreira dos Santos; o advogado-geral do Estado de MG, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Stephenson Oliveira Victer; o  procurador-geral adjunto da República de Angola, Elias Marques Junior; o comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha; o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle de Araújo e a ouvidora-geral do Estado, Simone Siqueira.

O evento contou também com as presenças dos procuradores do MPC-MG Marcílio Barenco, Maria Cecília Borges, Cristina Andrade e Daniel Guimarães, além de Procuradores de Contas de vários estados,  dos conselheiros do TCEMG José Viana, Gilberto Diniz, Wanderley Ávila e Durval Ângelo, e dos conselheiros substitutos Licurgo Mourão, Adonias Monteiro e Victor Meyer. Compareceram ainda, dentre outras autoridades de destaque, os oficiais da Marinha do Brasil capitão de mar e guerra Anderson Jesus da Silva, comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro; capitão de mar e guerra Nicácio Sátiro de Araújo, comandante da Capitania Fluvial de Minas Gerais; e o capitão-tenente Carlos Lopes Cordeiro. Da delegação da República de Angola, participaram o diretor-geral adjunto do Serviço Nacional da Contratação Pública, Saidy Fernando, e a chefe do Departamento de Auditoria e Supervisão, Roberta Malaquias.

No segundo dia, o evento foi realizado no Teatro Francisco Nunes e congregou, entre os palestrantes, profissionais e acadêmicos que abordaram temas interdisciplinares com foco em compliance estatal, assunto central do seminário.

O evento comemorativo foi encerrado com a palestra da jornalista mineira Leila Ferreira, “A arte de ser leve”, e trouxe aos participantes um convite à reflexão descontraída sobre o cotidiano e a forma com a qual se deve viver a vida.

Veja a galeria completa de fotos em: http://www.mpc.mg.gov.br/10-anos-do-mpc-mg-compliance-estatal-o-papel-do...

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