» 26/04/2007 - ADI e Lei 8.906/94. -
leia mais» 26/04/2007 - EC 45/2004 e Inciso I do Art. 114 da CF. -
leia mais» 26/04/2007 - Atividade rural por menor de 14 anos conta tempo de serviço. -
leia mais» 26/04/2007 - Competência do CNJ não engloba tribunais de contas -
leia mais» 26/04/2007 - Mandado concede segurança para Tribunal de Contas do RJ contra negativa de fornecimento de documentos em inspeção especial. -
leia mais» 26/04/2007 - Tribunal de Contas. Ato sujeito a registro. Contraditório. -
leia mais» 26/04/2007 - Autarquia e Execução por Precatório. -
leia mais» 26/04/2007 - Teto Remuneratório e Vantagens Pessoais. -
leia mais» 26/04/2007 - Prefeito e Teto Remuneratório - 2. -
leia mais» 26/04/2007 - Prefeito e Teto Remuneratório - 3. -
leia mais» 26/04/2007 - Teto Constitucional e EC 41/2003. -
leia mais» 26/04/2007 - Certidão de tempo de serviço - INSS. -
leia mais» 26/04/2007 - Professor e Aposentadoria Proporcional Especial. -
leia mais» 26/04/2007 - Acumulação de proventos - EC nº 20/98. -
leia mais» 26/04/2007 - Estabilidade Provisória de Dirigente Sindical. -
leia mais