» Considerações sobre a futura regulamentação da lei geral dos Consórcios públicos.
- Autor: Cleber Demetrio Oliveira da Silva.

» Reflexões críticas e algumas propostas para incremento da qualidade no ensino jurídico brasileiro.
- Autor: Cleber Demetrio Oliveira da Silva.

» A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 51, de 14-02-06.
- Autor: Eduardo Gulart Monteiro.

» Fundamentos sócio-econômicos para a oferta pública da educação infantil.
- Autora: Maria da Glória Ghissoni Deon.

» Lei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileiros.
- Autor: Cléber Demetrio Oliveira da Silva.

» Contratação de bancos privados para a gestão de recursos públicos municipais.

» A regulamentação dos Consórcios Públicos à luz do Projeto de Lei nº 3.884/2004.
- Autor: Cleber Demetrio Oliveira da Silva

» A alimentação escolar e o índice constitucional de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Autores: Gabriel Guy Léger e Gabriela Verona Pércio.

» A lei de responsabilidade fiscal e a celebração de contratos em final de mandato.
- Autores: Gabriel Guy Léger e Gabriela Verona Pércio.

» A competência constitucional dos Tribunais de Contas para fiscalizar as Sociedades de Economia Mista exploradoras de atividade econômica.
- Autores: Gabriel Guy Léger e Gabriela Verona Pércio.

» O Pregoeiro e a solução de impasses em sessão - Algumas "premissas de atuação".
- Autora: Gabriela Verona Pércio.

» Lei Orgânica Nacional dos Tribunais de Contas: instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externo.
- Autor: Cleber Demetrio Oliveira da Silva

» Fiscalização das Contas das Fundações: Tribunal de Contas ou Ministério Público.
- Autor: Cleber Demetrio Oliveira da Silva

» Pareceres Selecionados.

» "O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário".
- Autor: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Conferência proferida no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Data: 26 de Outubro de 2004.

» "A Imprescritibilidade da Ação de Regresso prevista no art. 37, § 5º da Constituição Federal".
- Autor: Demóstenes Três Albuquerque.

» Os Tribunais de Contas e o Controle Externo das Empresas Estatais.
- Autor: Demóstenes Três Albuquerque.

» Monografia: A Efetividade das Decisões do TCs.
A Experiência do MPE-TCE/RS com o Projeto ACD - Acompanhamento do Cumprimento das Decisões
- Autor: Tarcisio Francisco Dal Ri
Data: Junho de 2004.

» O Ministério Público Junto ao TCE.
- Autor: Cezar Miola
Publicação: Jornal Correio do Povo.
Data: 24 de Maio de 2004.

» Novos Tribunais de Contas.
- Autor: Cezar Miola
Publicação: Revista Interesse Público nº 12.
Data: 01 de Outubro de 2001.

» Transparência na Gestão Fiscal.
- Autor: Cezar Miola
Publicação: Jornal Correio do Povo.
Data: 21 de Setembro de 2001.

» Valorizando o Controle Interno.
- Autor: Cezar Miola
Publicação: Jornal Correio do Povo.
Data: 21 de Fevereiro de 2001.

» A Lei da Improbidade e sua Atualidade.
- Autora: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira