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7/2/2012
Novo procurador geral do MPC/ES, Luis Henrique Anastácio, promete transparência
O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luis Henrique Anastácio, tomou posse ontem, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado (TCES).
Em seu discurso, Anastácio falou que terá, junto à sociedade, a prioridade de debater o perfil e a forma de escolha dos novos conselheiros; a discussão da nova lei de acesso à informação da corte de fiscalização; e a formação de uma lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares a ser encaminhada à Justiça Eleitoral.
No entendimento do procurador-geral, as informações referentes a auditorias do TCES devem ser liberadas em seu momento inicial. Já alguns conselheiros defendem o acesso apenas após a conclusão da área técnica.
A discussão interna deverá continuar até a formulação do novo Regimento Interno. A Lei Orgânica, lida ontem em sessão da Assembleia, não estabeleceu um prazo.
Sobre os próprios requerimentos e pareceres, o MP de Contas vai publicá-los, na íntegra, em um site próprio a ser lançado este mês.
O novo procurador-geral falou ainda que aguarda uma resolução breve para o caso do conselheiro Umberto Messias – após condenação no Superior Tribunal de Justiça, ele vem acumulando licenças no TCES. O MP de Contas pediu seu afastamento preventivo e abertura de processo administrativo disciplinar.
A posse foi em clima de descontração e a filha do procurador, Maria Luisa, 7 anos, roubou a cena.
O presidente do Tribunal, Carlos Ranna, elogiou a atuação do MP de Contas e garantiu que vai incentivar o trabalho dos procuradores, preservando a autonomia.
Na sessão de ontem, a Prefeitura de Vitória recebeu parecer pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2009.
Fonte: Site Gazeta Online - ES
