Notícias na Mídia
4/2/2012
Novo conselheiro do TCE/PB é nomeado, procurador André Carlo Torres Pontes
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a nomeação do procurador André Carlo Torres Pontes para conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). A vaga foi aberta em decorrência da recente aposentadoria de Flávio Sátiro Fernandes. Com a nomeação, o novo conselheiro será submetido a uma sabatina na Assembleia Legislativa, com data a ser definida.
A escolha foi feita pelo governador Ricardo Coutinho a partir de uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Contas, no último dia 18. A lista também indicava os procuradores Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabela Marinho Falcão para ocupar a vaga. A decisão do governador é apoiada pela Constituição Estadual, no artigo 73, § 2º, combinado com o artigo 180, § 1º, II e § 6º.
Normalmente, o critério adotado para a escolha é o de antiguidade no exercício do cargo. Na lista tríplice enviada pelo TCE, os nomes indicados foram aprovados no mesmo concurso público e, por isso, têm o mesmo tempo de atuação no cargo. Neste caso, a decisão foi tomada a partir da idade, que é o critério de desempate imediato.
Quem é
André Carlo é procurador do Ministério Público de Contas e professor assistente do Unipê.
André Carlo Torres Pontes possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1994). Atualmente é professor assistente I do Centro Universitário de João Pessoa e procurador do Ministério Público de Contas.
Seu nome fez parte da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Contas para apreciação do governador Ricardo Coutinho. Além dele, formaram a lista as procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão.
A escolha foi feita pelo governador Ricardo Coutinho a partir de uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Contas, no último dia 18. A lista também indicava os procuradores Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabela Marinho Falcão para ocupar a vaga. A decisão do governador é apoiada pela Constituição Estadual, no artigo 73, § 2º, combinado com o artigo 180, § 1º, II e § 6º.
Normalmente, o critério adotado para a escolha é o de antiguidade no exercício do cargo. Na lista tríplice enviada pelo TCE, os nomes indicados foram aprovados no mesmo concurso público e, por isso, têm o mesmo tempo de atuação no cargo. Neste caso, a decisão foi tomada a partir da idade, que é o critério de desempate imediato.
Quem é
André Carlo é procurador do Ministério Público de Contas e professor assistente do Unipê.
André Carlo Torres Pontes possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1994). Atualmente é professor assistente I do Centro Universitário de João Pessoa e procurador do Ministério Público de Contas.
Seu nome fez parte da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Contas para apreciação do governador Ricardo Coutinho. Além dele, formaram a lista as procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Fonte: Correio da Paraíba - PB
