Notícias na Mídia
2/2/2012
MPC/AM pede ao TCE que suspenda contrato entre a Susam e o Hospital Santa Júlia
O Ministério Público de Contas (MPC) detectou indícios de irregularidades em um contrato celebrado, em 2011, entre a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e o Hospital Santa Júlia, no valor de R$ 7 milhões, com o objetivo de realizar um mutirão de cirurgias cardíacas em crianças no Estado e, por conta disso, solicitou liminarmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta quinta-feira (02/02), a imediata suspensão do acordo, informou o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Almeida.
O contrato, fruto da licitação nº 28001/2011, prevê a realização de 54 cirurgias cardíacas no período de três meses. Conforme o procurador-geral, o pedido de suspensão foi encaminhado com uma ressalva: a garantia das cirurgias agendadas para os próximos 30 dias, tempo que ele considera razoável para a análise e decisão do TCE sobre o caso.
O pedido foi baseado, segundo Carlos Alberto, em documentos solicitados à Susam, na última terça-feira, e encaminhados ontem ao órgão. Entre os indícios de irregularidades está “uma declaração fornecida por um sindicato (dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas – Sinessam), pois nós entendemos que a entidade não tinha competência para tal”, destacou.
A declaração, conforme denúncia feita ao MPT, na última semana, e cujo autor preferiu ter a identidade resguardada, foi emitida pela entidade de classe em favor do Hospital Santa Júlia, informando que apenas a unidade hospitalar “tinha capacidade técnica médica e infraestrutura para realizar o trabalho”. Contudo, o denunciante afirma que o segundo colocado e único concorrente no processo licitatório, o Hospital Adventista de Manaus, também possuía tal qualidade, além de ter vencido a licitação.
Carlos Alberto ressaltou que o fato de ele ter pedido a suspensão do contrato não demonstra que ele é ilegal. “As irregularidades, se ocorrerão, serão apontadas durante o processo”.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, até às 16h de hoje o pedido não havia chegado às suas mãos. Para ele, trata-se de uma questão delicada, por envolver a área de saúde. A previsão é que amanhã a solicitação de liminar chegue ao seu gabinete. Em seguida, ele poderá despachá-lo, caso haja pedido de urgência, ou distribuir para outro conselheiro, para entrar na pauta da próxima sessão do órgão, marcada para quinta-feira que vem (09/02).
“Vou examinar e se houve pedido de cautelar e se houve um fato relevante para suspender (o contrato), pois ele envolve a realização de cirurgias. É difícil suspender sem ouvir a Susam, pois não quero colocar em risco a vida das pessoas e não quero ser acusado de impedir um procedimento cirúrgico”, ressaltou.
Segundo o conselheiro, no caso de constatação de irregularidade, uma das medidas viáveis seria a suspensão do pagamento previsto no contrato, e não das cirurgias.
A equipe de acrítica.com tentou contato com a assessoria da Susam, bem como com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, mas não obteve sucesso. Ontem, a assessoria informou que o Hospital Santa Júlia realiza esse tipo de cirurgia desde 2005, sendo que o último contrato terminou em dezembro de 2011 e está em processo de renovação. Também informou que a Susam desconhece a denúncia.
Denúncia
O portal acrítica.com teve acesso, ontem, com exclusividade, à uma denúncia, a qual foi levada não sói ao MPC, mas ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), a qual aponta irregularidades no processo licitatório da Susam, de nº 28001/2011.
Segundo o documento protocolado nos órgãos acima, a secretaria beneficiou o Hospital Santa Júlia durante a licitação, o que culminou na inexigibilidade do processo.
A licitação ocorreu em 18 de novembro do ano passado. À época, dois hospitais participaram: o Hospital Adventista de Manaus e o Hospital Santa Julia e, embora o Adventista tivesse vencido o processo, ofertando valor R$ 200 mil inferior ao citado acima, “o Hospital Santa Julia foi quem levou a licitação em virtude da emissão de um documento frio”, o qual foi expedido pelo então presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (Sinessam), para obter vantagens pessoais.
Uma funcionária do Hospital Santa Júlia a qual não teve o nome revelado informou que os membros da direção da unidade estão em viagem e o caso está sendo analisado pelo setor jurídico do hospital, o qual avalia uma possibilidade de se manifestar a respeito nos próximos dias. O acrítica.com tentou contato com o Sinessam, mais uma vez, pelo número 3659-3601, mas não obteve sucesso.
O contrato, fruto da licitação nº 28001/2011, prevê a realização de 54 cirurgias cardíacas no período de três meses. Conforme o procurador-geral, o pedido de suspensão foi encaminhado com uma ressalva: a garantia das cirurgias agendadas para os próximos 30 dias, tempo que ele considera razoável para a análise e decisão do TCE sobre o caso.
O pedido foi baseado, segundo Carlos Alberto, em documentos solicitados à Susam, na última terça-feira, e encaminhados ontem ao órgão. Entre os indícios de irregularidades está “uma declaração fornecida por um sindicato (dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas – Sinessam), pois nós entendemos que a entidade não tinha competência para tal”, destacou.
A declaração, conforme denúncia feita ao MPT, na última semana, e cujo autor preferiu ter a identidade resguardada, foi emitida pela entidade de classe em favor do Hospital Santa Júlia, informando que apenas a unidade hospitalar “tinha capacidade técnica médica e infraestrutura para realizar o trabalho”. Contudo, o denunciante afirma que o segundo colocado e único concorrente no processo licitatório, o Hospital Adventista de Manaus, também possuía tal qualidade, além de ter vencido a licitação.
Carlos Alberto ressaltou que o fato de ele ter pedido a suspensão do contrato não demonstra que ele é ilegal. “As irregularidades, se ocorrerão, serão apontadas durante o processo”.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, até às 16h de hoje o pedido não havia chegado às suas mãos. Para ele, trata-se de uma questão delicada, por envolver a área de saúde. A previsão é que amanhã a solicitação de liminar chegue ao seu gabinete. Em seguida, ele poderá despachá-lo, caso haja pedido de urgência, ou distribuir para outro conselheiro, para entrar na pauta da próxima sessão do órgão, marcada para quinta-feira que vem (09/02).
“Vou examinar e se houve pedido de cautelar e se houve um fato relevante para suspender (o contrato), pois ele envolve a realização de cirurgias. É difícil suspender sem ouvir a Susam, pois não quero colocar em risco a vida das pessoas e não quero ser acusado de impedir um procedimento cirúrgico”, ressaltou.
Segundo o conselheiro, no caso de constatação de irregularidade, uma das medidas viáveis seria a suspensão do pagamento previsto no contrato, e não das cirurgias.
A equipe de acrítica.com tentou contato com a assessoria da Susam, bem como com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, mas não obteve sucesso. Ontem, a assessoria informou que o Hospital Santa Júlia realiza esse tipo de cirurgia desde 2005, sendo que o último contrato terminou em dezembro de 2011 e está em processo de renovação. Também informou que a Susam desconhece a denúncia.
Denúncia
O portal acrítica.com teve acesso, ontem, com exclusividade, à uma denúncia, a qual foi levada não sói ao MPC, mas ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), a qual aponta irregularidades no processo licitatório da Susam, de nº 28001/2011.
Segundo o documento protocolado nos órgãos acima, a secretaria beneficiou o Hospital Santa Júlia durante a licitação, o que culminou na inexigibilidade do processo.
A licitação ocorreu em 18 de novembro do ano passado. À época, dois hospitais participaram: o Hospital Adventista de Manaus e o Hospital Santa Julia e, embora o Adventista tivesse vencido o processo, ofertando valor R$ 200 mil inferior ao citado acima, “o Hospital Santa Julia foi quem levou a licitação em virtude da emissão de um documento frio”, o qual foi expedido pelo então presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (Sinessam), para obter vantagens pessoais.
Uma funcionária do Hospital Santa Júlia a qual não teve o nome revelado informou que os membros da direção da unidade estão em viagem e o caso está sendo analisado pelo setor jurídico do hospital, o qual avalia uma possibilidade de se manifestar a respeito nos próximos dias. O acrítica.com tentou contato com o Sinessam, mais uma vez, pelo número 3659-3601, mas não obteve sucesso.
Fonte: Site A Crítica - AM
