2/2/2012

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Ricardo Schneider, informou que a Associação Nacional do Ministério Público de Contas deve recorrer da decisão do desembargador Sebastião Costa Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu nessa quarta-feira que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não está obrigado a enviar uma lista tríplice com nomes de procuradores que seriam pretendentes ao cargo de conselheiro, no lugar de Isnaldo Bulhões.

Schneider se diz otimista. “A decisão do desembargador apenas suspende a lista tríplice, apenas desobriga o TC. Neste fim de semana estamos mandando para Brasília toda a decisão para que seja analisada e acredito que iremos recorrer sim”, declarou o procurador-chefe do MPC.

Nesta quinta-feira a expectativa era grande no TCE, no Farol. Desde cedo, no twitter, membros da OAB e do Ministério Público postavam suas “impressões” sobre o que poderia acontecer no dia da sessão especial.

Representantes de vários poderes estiveram presentes à sessão que demorou para começar. Antes, um oficial de justiça (de posse da decisão do TJ) notificou o presidente Luiz Eustáquio Toledo, provocando o cancelamento da sessão que poderia apreciar o nome de Gustavo Henrique Albuquerque Santos, integrante do MP de Contas, como candidato à vaga de conselheiro.

Caberá a justiça decidir a quem pertence a vaga deixada por Isnaldo Bulhões, se a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) ou ao Ministerio Público de Contas. A disputa pela vaga começou com a ALE, que busca no TJ o direito de indicar mais um conselheiro para o TC, no caso o nome a ser indicado seria o do presidente da Casa, deputado Fernando Toledo, tucano com o governador Teotonio Vilela Filho.

Fonte: Site Gazeta Web - AL