Notícias na Mídia
2/2/2012
TJ avaliza manobra para Toledo ser conselheiro do TC/AL
Desde a Constituição de 1988 que os Tribunais de Contas devem ter em seu corpo de conselheiros um representante do Ministério Público de Contas (MPC). O fato escasso no país e jamais realizado em Alagoas deveria ter um fim com a indicação do membro do MP de Contas, Gustavo Henrique Albuquerque Santos, que assumiria a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Isnaldo Bulhões Barros.
Um dia antes da sua indicação, o procurador do MP de Contas, Gustavo Henrique Santos, esteve na redação do jornal Extra e disse: “gostaria de enalteceu o poder Judiciário, por meio de decisão cautelar que as autoridades, presidente da Assembleia Legislativa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e o governador do Estado de Alagoas abstenham-se de iniciar, dar prosseguimento, ou finalizar o processo de indicação ao cargo de conselheiro do TCE/AL de pessoa estranha à carreira de Procurador do Ministério Público Especial.”
Poucas horas depois da entrevista concedida por Gustavo Henrique, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, suspendeu, na tarde de quarta-feira (01), a determinação de envio da lista tríplice ao governador do Estado, com os nomes dos procuradores do Ministério Público Especial que disputam a vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O pedido de suspensão foi movido pela Assembleia Legislativa, ao argumento de que a medida causaria grave lesão à ordem pública. Para o Legislativo estadual, há possibilidade de reversão da liminar, a partir de uma análise mais aprofundada do mérito da ação, também colocaria em xeque a legitimidade das decisões tomadas por integrante da Corte de Contas temporariamente investido no cargo.
Por trás da solicitação da ALE, está o anseio do deputado Fernando Toledo, presidente da Assembleia, em assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. A manobra colocaria o deputado Antônio Albuquerque de volta ao comando da Casa de Tavares Bastos e Toledo no cargo vitalício, que lhe daria mais força política.
Um dia antes da sua indicação, o procurador do MP de Contas, Gustavo Henrique Santos, esteve na redação do jornal Extra e disse: “gostaria de enalteceu o poder Judiciário, por meio de decisão cautelar que as autoridades, presidente da Assembleia Legislativa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e o governador do Estado de Alagoas abstenham-se de iniciar, dar prosseguimento, ou finalizar o processo de indicação ao cargo de conselheiro do TCE/AL de pessoa estranha à carreira de Procurador do Ministério Público Especial.”
Poucas horas depois da entrevista concedida por Gustavo Henrique, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, suspendeu, na tarde de quarta-feira (01), a determinação de envio da lista tríplice ao governador do Estado, com os nomes dos procuradores do Ministério Público Especial que disputam a vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O pedido de suspensão foi movido pela Assembleia Legislativa, ao argumento de que a medida causaria grave lesão à ordem pública. Para o Legislativo estadual, há possibilidade de reversão da liminar, a partir de uma análise mais aprofundada do mérito da ação, também colocaria em xeque a legitimidade das decisões tomadas por integrante da Corte de Contas temporariamente investido no cargo.
Por trás da solicitação da ALE, está o anseio do deputado Fernando Toledo, presidente da Assembleia, em assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. A manobra colocaria o deputado Antônio Albuquerque de volta ao comando da Casa de Tavares Bastos e Toledo no cargo vitalício, que lhe daria mais força política.
Fonte: Site Extra de Alagoas
