Notícias na Mídia
30/1/2012
TC/ES deve votar Lei Orgânica e afastamento de Messias
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Espírito Santo vão votar, em sessão que acontece nesta terça-feira (31), a nova Lei Orgânica do órgão. Na pauta de discussão também deve ser votado o pedido de afastamento do conselheiro Umberto Messias, condenado pela Justiça após recebe um cheque de R$ 50 mil, valor que teria sido desviado dos cofres públicos.
O pedido de afastamento foi protocolado pelo Ministério Público de Contas e entregue ao presidente do Tribunal, Sebastião Carlos Ranna. O documento foi encaminhado para ser analisado pelo setor jurídico.
Se o parecer for aprovado, o afastamento acontece assim que a decisão for publicada no Diário Oficial. Os conselheiros decidem ainda se vão abrir um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de Messias, que apresentou seu sétimo atestado médico.
Orgânica
O Tribunal não quis adiantar quais as principais mudanças que vão ocorrer com a nova Lei Orgânica, mas a expectativa é de que o documento altere a maneira como é feita a concessão de medidas liminares pela corte.
As alterações devem atingir ainda as regras definidas pelo órgão na questão de saneamento e pagamentos de contas.
O pedido de afastamento foi protocolado pelo Ministério Público de Contas e entregue ao presidente do Tribunal, Sebastião Carlos Ranna. O documento foi encaminhado para ser analisado pelo setor jurídico.
Se o parecer for aprovado, o afastamento acontece assim que a decisão for publicada no Diário Oficial. Os conselheiros decidem ainda se vão abrir um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de Messias, que apresentou seu sétimo atestado médico.
Orgânica
O Tribunal não quis adiantar quais as principais mudanças que vão ocorrer com a nova Lei Orgânica, mas a expectativa é de que o documento altere a maneira como é feita a concessão de medidas liminares pela corte.
As alterações devem atingir ainda as regras definidas pelo órgão na questão de saneamento e pagamentos de contas.
Fonte: Site Folha Vitória - ES
