Notícias na Mídia
25/1/2012
TCE/PI aponta irregularidades envolvendo R$ 50 milhões na Assembleia
A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) divulgou à imprensa nesta quarta-feira (25) que um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta irregularidades na Assembleia Legislativa referentes a um montante de cerca de R$ 50 milhões.
A entidade encaminhou ofício à Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva de Lima, cobrando providências diante de irregularidades nas prestações de contas da Assembleia Legislativa do Piauí, referentes aos exercícios de 2008 e 2009.
O Ministério Público de Contas, órgão do TCE, encaminhou o relatório à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí recomendando ao órgão que procedesse com as medidas judiciais cabíveis, inclusive, pedindo o ressarcimento, ao Erário, dos valores de R$ 27.177.243,49, referentes a 2009, e R$ 22.255.698,75, referentes ao ano de 2008.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Flávio Teixeira, chama a atenção para a urgência e seriedade com que devem ser apuradas tais irregularidades, seja no âmbito criminal, seja no campo da improbidade administrativa, “principalmente porque colocam mais ainda sob suspeita o extraordinário orçamento da Assembleia Legislativa do Piauí. O relatório analisado por técnicos especialistas no assunto detectou essa irregularidade milionária: veja só, estamos falando de R$ 50 milhões. O Ministério Púbico do Estado tem a obrigação de investigar isso a fundo. É isso que estamos solicitando”, reforça.
O promotor lembra que, além disso, já existe em andamento investigações contra outras possíveis irregularidades no Legislativo piauiense e que esse fator intensifica a necessidade de se estabelecer uma ação de apuração urgente por parte do Ministério Público do Piauí. “A atuação do Ministério Público em outros estados estancou desvios de recursos públicos que estavam ocorrendo em outros parlamentos estaduais. O MP-PI não pode se omitir”, enfatiza Flávio Teixeira.
A entidade encaminhou ofício à Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva de Lima, cobrando providências diante de irregularidades nas prestações de contas da Assembleia Legislativa do Piauí, referentes aos exercícios de 2008 e 2009.
O Ministério Público de Contas, órgão do TCE, encaminhou o relatório à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí recomendando ao órgão que procedesse com as medidas judiciais cabíveis, inclusive, pedindo o ressarcimento, ao Erário, dos valores de R$ 27.177.243,49, referentes a 2009, e R$ 22.255.698,75, referentes ao ano de 2008.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Flávio Teixeira, chama a atenção para a urgência e seriedade com que devem ser apuradas tais irregularidades, seja no âmbito criminal, seja no campo da improbidade administrativa, “principalmente porque colocam mais ainda sob suspeita o extraordinário orçamento da Assembleia Legislativa do Piauí. O relatório analisado por técnicos especialistas no assunto detectou essa irregularidade milionária: veja só, estamos falando de R$ 50 milhões. O Ministério Púbico do Estado tem a obrigação de investigar isso a fundo. É isso que estamos solicitando”, reforça.
O promotor lembra que, além disso, já existe em andamento investigações contra outras possíveis irregularidades no Legislativo piauiense e que esse fator intensifica a necessidade de se estabelecer uma ação de apuração urgente por parte do Ministério Público do Piauí. “A atuação do Ministério Público em outros estados estancou desvios de recursos públicos que estavam ocorrendo em outros parlamentos estaduais. O MP-PI não pode se omitir”, enfatiza Flávio Teixeira.
Fonte: Portal AZ - PI
