Notícias na Mídia
22/1/2012
Ronaldo Chadid é o mais cotado para substituir o conselheiro Paulo Saldanha no TC/MS
Na última quinta-feira, dia 19, foi publicado no Diário Oficial do Estado decreto da governadora em exercício Simone Tebet que aposenta Saldanha. Como não haverá o componente político no rito de escolha, a expectativa é de que o processo esteja concluído no máximo até março. Uma situação diferente do que se verificou na disputa entre o deputado Antonio Carlos Arroyo (PR) e a então senadora Marisa Serrano pela vaga com o falecimento da conselheiro Celina Jallad.
Está será a segunda vaga da corte de contas (que tem sete membros) a ser ocupada por um integrante do corpo técnico. A primeira, aberta com a aposentadoria do conselheiro Ronald Albaneze, foi preenchida em julho de 2009 pelo auditor Iran Coelho das Neves.
Chadid passou a ser considerado favorito para a vaga de Paulo Saldanha desde que o governador André Puccinelli, em entrevista no último dia 9 de janeiro, manifestou intenção de nomeá-lo, embora a legislação determine a formação de uma lista tríplice. Esta lista será encaminhada pelo TCE ao governador que submeterá o nome do seu escolhido à ratificação pela Assembleia. Como o Ministério Público de Contas tem quatro membros e um deles, Terto de Moraes Valente, está excluído automaticamente, por ter mais de 65 anos (a idade limite para ser candidato ao cargo), os três remanescentes automaticamente estão habilitados a compor a lista: José Aêdo Camilo, João Antonio de Oliveira Martins Júnior e o já mencionado, Ronaldo Chadid.
A iminente nomeação de um procurador para compor o colegiado do Tribunal de Justiça, representa o cumprimento, 24 anos depois, de uma determinação constitucional (o artigo 24 do ato das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988). A Constituição reserva 2 das sete vagas de conselheiros para o corpo técnico (uma para auditor e a outra para procurador). A Assembleia Legislativa tem a prerrogativa de indicar quatro conselheiros (a 1ª, 3ª e 5ª vaga) e o governador a quarta vaga, hoje ocupada pelo conselheiro José Ricardo. Dos estados da Federação, 18 deles, além do Tribunal de Contas da União, reservam duas vagas para funcionários de carreira.
Em Mato Grosso do Sul, o critério político de escolha dos conselheiros prevaleceu por causa do entendimento, ratificado pelo Judiciário em 2006, de que ao corpo técnico seria reservada as últimas duas vagas, a sexta (ocupada pelo conselheiro Ronald Albaneze) e a sétima (do conselheiro Paulo Saldanha). Os dois eram últimos remanescente da primeira composição do TCE quando da instalação de MS, em 1979. Ronald se aposentou em julho de 2009. O auditor Iran Coelho das Neves foi nomeado para sua vaga. Na época, acabou prevalecendo o entendimento de que a sexta vaga é dos auditores, enquanto aos procuradores será reservada a sétima vaga que só agora foi aberta.
Quem é Ronaldo Chadid
O provável futuro conselheiro do Tribunal de Contas, Ronaldo Chadid, integra o Ministério Público de Contas de 1990. É formado em Ciências Jurídicas e já havia ocupado o posto de procurador-geral de Contas do MPC em duas ocasiões. Foi delegado de Polícia Civil do Paraná e promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul entre 1987 e 1990.
Está será a segunda vaga da corte de contas (que tem sete membros) a ser ocupada por um integrante do corpo técnico. A primeira, aberta com a aposentadoria do conselheiro Ronald Albaneze, foi preenchida em julho de 2009 pelo auditor Iran Coelho das Neves.
Chadid passou a ser considerado favorito para a vaga de Paulo Saldanha desde que o governador André Puccinelli, em entrevista no último dia 9 de janeiro, manifestou intenção de nomeá-lo, embora a legislação determine a formação de uma lista tríplice. Esta lista será encaminhada pelo TCE ao governador que submeterá o nome do seu escolhido à ratificação pela Assembleia. Como o Ministério Público de Contas tem quatro membros e um deles, Terto de Moraes Valente, está excluído automaticamente, por ter mais de 65 anos (a idade limite para ser candidato ao cargo), os três remanescentes automaticamente estão habilitados a compor a lista: José Aêdo Camilo, João Antonio de Oliveira Martins Júnior e o já mencionado, Ronaldo Chadid.
A iminente nomeação de um procurador para compor o colegiado do Tribunal de Justiça, representa o cumprimento, 24 anos depois, de uma determinação constitucional (o artigo 24 do ato das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988). A Constituição reserva 2 das sete vagas de conselheiros para o corpo técnico (uma para auditor e a outra para procurador). A Assembleia Legislativa tem a prerrogativa de indicar quatro conselheiros (a 1ª, 3ª e 5ª vaga) e o governador a quarta vaga, hoje ocupada pelo conselheiro José Ricardo. Dos estados da Federação, 18 deles, além do Tribunal de Contas da União, reservam duas vagas para funcionários de carreira.
Em Mato Grosso do Sul, o critério político de escolha dos conselheiros prevaleceu por causa do entendimento, ratificado pelo Judiciário em 2006, de que ao corpo técnico seria reservada as últimas duas vagas, a sexta (ocupada pelo conselheiro Ronald Albaneze) e a sétima (do conselheiro Paulo Saldanha). Os dois eram últimos remanescente da primeira composição do TCE quando da instalação de MS, em 1979. Ronald se aposentou em julho de 2009. O auditor Iran Coelho das Neves foi nomeado para sua vaga. Na época, acabou prevalecendo o entendimento de que a sexta vaga é dos auditores, enquanto aos procuradores será reservada a sétima vaga que só agora foi aberta.
Quem é Ronaldo Chadid
O provável futuro conselheiro do Tribunal de Contas, Ronaldo Chadid, integra o Ministério Público de Contas de 1990. É formado em Ciências Jurídicas e já havia ocupado o posto de procurador-geral de Contas do MPC em duas ocasiões. Foi delegado de Polícia Civil do Paraná e promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul entre 1987 e 1990.
Fonte: Site A Crítica - MS
