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18/1/2012
Procurador Monte Alegre é escolhido por aclamação para comandar MPC/SE
O procurador José Sérgio Monte Alegre foi escolhido por aclamação em meio aos membros do Ministério Público de Contas (MPC) e deverá estar à frente do órgão nos próximos dois anos. A confirmação veio na reunião ocorrida na manhã desta quarta, 18, no gabinete do atual procurador-geral, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
A eleição ocorreu em virtude da proximidade do final do segundo mandato consecutivo do procurador Bandeira de Mello. Conforme a legislação, neste momento uma lista tríplice deve ser encaminhada ao governador Marcelo Déda, mas como o atual procurador-geral já foi reconduzido e o procurador Carlos Waldemar renunciou à apresentação de candidatura, o nome de Monte Alegre foi aclamado por unanimidade como o único a ser submetido.
Uma vez que o chefe do executivo estadual faça a nomeação, será agendada a posse numa sessão especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE) - a expectativa é que ocorra no próximo mês de fevereiro “A meta principal será assegurar a independência funcional da instituição e o aperfeiçoamento do controle do bom emprego do dinheiro público”, ressaltou Sérgio Monte Alegre.
Segundo ele, as prioridades colocadas pelo procurador João Augusto Bandeira de Mello terão continuidade, sendo acrescidas de novas metas a serem definidas em diálogo com os demais integrantes do Ministério Público Especial junto ao TCE.
De acordo com Bandeira de Mello, o procurador Sérgio Monte Alegre possui os requisitos necessários para desempenhar uma gestão exitosa. “É um nome extremamente reconhecido no serviço público sergipano, além do brilhantismo no seu desempenho no meio jurídico; é um nome nacional trazido aqui a comandar o Ministério Público Especial”, afirmou.
Ao fazer uma avaliação de sua gestão, o procurador-geral destacou algumas ações de grande repercussão, viabilizadas por meio da parceria entre o parquet de Contas e o TCE, que resultaram em melhorias para a sociedade.
“Foram dois bons anos de excelente parceria em muitas ações úteis à sociedade, a exemplo da fiscalização do Hospital de Urgência de Sergipe [Huse], que teve uma participação importante nossa na iniciativa; o equacionamento da situação dos pardais, que também teve uma iniciativa do Ministério Público, além de uma participação efetiva na elaboração da nova Lei Orgânica, do novo Regimento Interno e das Leis Complementares que estruturaram o Tribunal”, concluiu Bandeira de Mello.
Na reunião estavam presentes ainda os subprocuradores Eduardo Rollemberg Côrtes e Luis Alberto Meneses.
Currículo
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1973, Sérgio Monte Alegre já foi professor de Direito Constitucional e Administrativo na Universidade Tiradentes (Unit); colaborador da Escola Superior da Magistratura de Sergipe e da Escola Superior da Advocacia de Sergipe; professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe e vice-presidente do Instituto Sergipano de Estudos da Constituição Federal. Atualmente também é vice-presidente do Instituto Sergipano de Direito Administrativo.
A eleição ocorreu em virtude da proximidade do final do segundo mandato consecutivo do procurador Bandeira de Mello. Conforme a legislação, neste momento uma lista tríplice deve ser encaminhada ao governador Marcelo Déda, mas como o atual procurador-geral já foi reconduzido e o procurador Carlos Waldemar renunciou à apresentação de candidatura, o nome de Monte Alegre foi aclamado por unanimidade como o único a ser submetido.
Uma vez que o chefe do executivo estadual faça a nomeação, será agendada a posse numa sessão especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE) - a expectativa é que ocorra no próximo mês de fevereiro “A meta principal será assegurar a independência funcional da instituição e o aperfeiçoamento do controle do bom emprego do dinheiro público”, ressaltou Sérgio Monte Alegre.
Segundo ele, as prioridades colocadas pelo procurador João Augusto Bandeira de Mello terão continuidade, sendo acrescidas de novas metas a serem definidas em diálogo com os demais integrantes do Ministério Público Especial junto ao TCE.
De acordo com Bandeira de Mello, o procurador Sérgio Monte Alegre possui os requisitos necessários para desempenhar uma gestão exitosa. “É um nome extremamente reconhecido no serviço público sergipano, além do brilhantismo no seu desempenho no meio jurídico; é um nome nacional trazido aqui a comandar o Ministério Público Especial”, afirmou.
Ao fazer uma avaliação de sua gestão, o procurador-geral destacou algumas ações de grande repercussão, viabilizadas por meio da parceria entre o parquet de Contas e o TCE, que resultaram em melhorias para a sociedade.
“Foram dois bons anos de excelente parceria em muitas ações úteis à sociedade, a exemplo da fiscalização do Hospital de Urgência de Sergipe [Huse], que teve uma participação importante nossa na iniciativa; o equacionamento da situação dos pardais, que também teve uma iniciativa do Ministério Público, além de uma participação efetiva na elaboração da nova Lei Orgânica, do novo Regimento Interno e das Leis Complementares que estruturaram o Tribunal”, concluiu Bandeira de Mello.
Na reunião estavam presentes ainda os subprocuradores Eduardo Rollemberg Côrtes e Luis Alberto Meneses.
Currículo
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1973, Sérgio Monte Alegre já foi professor de Direito Constitucional e Administrativo na Universidade Tiradentes (Unit); colaborador da Escola Superior da Magistratura de Sergipe e da Escola Superior da Advocacia de Sergipe; professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe e vice-presidente do Instituto Sergipano de Estudos da Constituição Federal. Atualmente também é vice-presidente do Instituto Sergipano de Direito Administrativo.
Fonte: Site TCE/SE
