A Medalha do Mérito Institucional foi regulamentada pela Resolução nº 001, de 08 de setembro de 2003, nos termos do artigo 29 do Estatuto da AMPCON.

Conforme prevê o artigo 2º da Resolução nº 001/2003, "A honraria será concedida por proposta de qualquer dos Associados, desde que satisfeitos os requisitos estampados nos Capítulos II e III do Estatuto da Associação, a pessoas, físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham distinguido pelos relevantes serviços prestados à AMPCON ou ao controle externo, ou pelos méritos e conhecimentos no campo do Direito Público ou outras áreas correlatas com a atuação do Ministério Público de Contas".

» Resolução 01/03.


Agraciados com a Medalha de Mérito Institucional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.

03/12/2003
Carlos Ayres Britto - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Carlos Pinna de Assis - Conselheiro Presidente da ATRICON

15/03/2004
Guillaume Ernst - Adido de Cooperação Técnica da Embaixada na França no Brasil

10/11/2004
Érica Kokay - Deputada Distrital
José Afonso da Silva - Constitucionalista e Professor da Faculdade de Direito/USP
Marco Maciel - Senador da República
Maurício Correa - Ministro aposentado do STF
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Pedro Simon - Senador da República
Ronaldo Costa Couto - Conselheiro do TC/DF
Victor José Faccioni - Conselheiro Presidente do TCE/RS

2005
Cézar Miola - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul
Cláudio Fontelles - ex-Procurador-Geral da República
Juarez Freitas - Professor e Conferencista

2006
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - Procuradora de Contas do TC/DF
Renato Rainha - Conselheiro do TC/DF
Rogério Shietti - Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal

2007
Pedro Rosário Crispino - Procurador de Contas do Ministério Público de Contas paraense

2010
Ubiratã Aguiar - Ministro do TCU
Mendes Ribeiro Filho - Deputado Federal do Rio Grande do Sul.

22/11/2011
Salomão Ribas Júnior - Conselheiro do TCE/SC e Presidente da ATRICON