Notícias - Controle Externo
12/12/2011
Curso no TCE/SE trata dos princípios do controle externo
Representantes das seis Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCI´s) que compõem o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 12, na Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan) para participar do curso ´Os princípios da constituição na prática do controle externo´.
A ação ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, visa estabelecer uma relação prática entre o princípio constitucional do controle externo e sua aplicação no desenvolvimento dos atributos da Corte de Contas.
“Estamos debatendo a aplicação dos princípios constitucionais que regem a administração dos recursos públicos, como a transparência, economicidade, razoabilidade e impessoalidade. Acredito que esta é uma grande oportunidade de capacitarmos ainda mais os servidores que atuam nas CCI´s, afinal, estes profissionais precisam ter bastante conhecimento sobre os conceitos do controle externo para que a Lei possa ser aplicada de forma correta. Enfim, é uma discussão prática de como o Tribunal deve se posicionar e atuar em relação às questões efetivas do controle externo”, explica o procurador-geral.
Para o coordenador da segunda CCI, Eleonaldo Soares Santos, a atividade se caracteriza como um momento de aprofundar conhecimentos. “O curso está trazendo subsídios para que possamos ter um suporte técnico calcado no que está previsto na Lei. Estamos nos especializando para analisar da forma mais efetiva possível as contas dos jurisdicionados“, comenta.
A atividade segue até amanhã, 13, quando casos do TCE/SE e de outros Tribunais servirão de base para o debate sobre a aplicação dos princípios constitucionais na fiscalização dos recursos públicos.
A ação ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, visa estabelecer uma relação prática entre o princípio constitucional do controle externo e sua aplicação no desenvolvimento dos atributos da Corte de Contas.
“Estamos debatendo a aplicação dos princípios constitucionais que regem a administração dos recursos públicos, como a transparência, economicidade, razoabilidade e impessoalidade. Acredito que esta é uma grande oportunidade de capacitarmos ainda mais os servidores que atuam nas CCI´s, afinal, estes profissionais precisam ter bastante conhecimento sobre os conceitos do controle externo para que a Lei possa ser aplicada de forma correta. Enfim, é uma discussão prática de como o Tribunal deve se posicionar e atuar em relação às questões efetivas do controle externo”, explica o procurador-geral.
Para o coordenador da segunda CCI, Eleonaldo Soares Santos, a atividade se caracteriza como um momento de aprofundar conhecimentos. “O curso está trazendo subsídios para que possamos ter um suporte técnico calcado no que está previsto na Lei. Estamos nos especializando para analisar da forma mais efetiva possível as contas dos jurisdicionados“, comenta.
A atividade segue até amanhã, 13, quando casos do TCE/SE e de outros Tribunais servirão de base para o debate sobre a aplicação dos princípios constitucionais na fiscalização dos recursos públicos.
Fonte: TCE/SE
