Notícias - AMPCON
22/9/2011
Nota de Desagravo - manifesto de repúdio às infundadas acusações contra o Procurador-Geral do MPC/RS, Dr. Geraldo Costa da Camino.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade representativa dos Membros do Ministério Público de Contas no Brasil, vem a público manifestar seu repúdio às infundadas acusações promovidas pelo ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sr. João Luiz dos Santos Vargas, contra o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Dr. Geraldo Costa da Camino.
Tais acusações evidenciavam-se desde logo levianas e patrocinadas com espírito de vindita, o que acabou por se confirmar com a rápida decisão da Procuradoria-Geral de Justiça gaúcha, no sentido de promover o arquivamento da representação por absoluta falta de quaisquer fundamentos.
O Dr. Geraldo Costa da Camino teve importante participação na apuração do esquema de fraudes no DETRAN gaúcho, revelado pela Operação Rodin (desencadeada em 2007 pela Polícia Federal, pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas e pela Receita Federal), em cuja investigação surgiu o envolvimento do Sr. João Luiz dos Santos Vargas.
Como desdobramento daquela operação, o ex-conselheiro, após representação do MP de Contas ao TCE, requerendo seu indiciamento e afastamento, e notícia-crime encaminhada pelo MP Estadual ao Procurador-Geral da República, renunciou à presidência da Corte, mais tarde se aposentando do cargo. Responde agora na Justiça Federal ações promovidas pelo Ministério Público Federal, por improbidade administrativa e pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e locupletamento por dispensa de licitação.
A AMPCON sabe que todos aqueles que se dedicam à causa do combate à corrupção estão sujeitos a perseguições ilícitas. Mantemos firme a convicção de que, não obstante, a luta pela causa da moralidade pública deve continuar. No Estado do Rio Grande do Sul ela vem sendo travada, no âmbito de suas atribuições, com coragem e descortino pelo Dr. Geraldo da Camino e por todos os Procuradores de Contas que lá atuam, de forma integrada e com o inestimável apoio dos demais colegas dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e das Polícias Civil e Federal.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2011.
Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja
Presidente AMPCON
Tais acusações evidenciavam-se desde logo levianas e patrocinadas com espírito de vindita, o que acabou por se confirmar com a rápida decisão da Procuradoria-Geral de Justiça gaúcha, no sentido de promover o arquivamento da representação por absoluta falta de quaisquer fundamentos.
O Dr. Geraldo Costa da Camino teve importante participação na apuração do esquema de fraudes no DETRAN gaúcho, revelado pela Operação Rodin (desencadeada em 2007 pela Polícia Federal, pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas e pela Receita Federal), em cuja investigação surgiu o envolvimento do Sr. João Luiz dos Santos Vargas.
Como desdobramento daquela operação, o ex-conselheiro, após representação do MP de Contas ao TCE, requerendo seu indiciamento e afastamento, e notícia-crime encaminhada pelo MP Estadual ao Procurador-Geral da República, renunciou à presidência da Corte, mais tarde se aposentando do cargo. Responde agora na Justiça Federal ações promovidas pelo Ministério Público Federal, por improbidade administrativa e pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e locupletamento por dispensa de licitação.
A AMPCON sabe que todos aqueles que se dedicam à causa do combate à corrupção estão sujeitos a perseguições ilícitas. Mantemos firme a convicção de que, não obstante, a luta pela causa da moralidade pública deve continuar. No Estado do Rio Grande do Sul ela vem sendo travada, no âmbito de suas atribuições, com coragem e descortino pelo Dr. Geraldo da Camino e por todos os Procuradores de Contas que lá atuam, de forma integrada e com o inestimável apoio dos demais colegas dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e das Polícias Civil e Federal.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2011.
Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja
Presidente AMPCON
